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Empresarial e Societário

Direito de Franquias

Da formatação da franquia ao contrato e ao desfecho processual.

/// PLUGIN 19 · ESTÁVEL

franchising-adv-os

Ciclo de vida completo da franquia — da formatação ao desfecho processual


O sistema operacional do advogado de franquias, sob a Lei 13.966/2019 — 40 skills em 8 camadas. Cobre a franquia ponta a ponta: formatação (Circular de Oferta de Franquia com os 23 incisos do art. 2º, contrato empresarial, cláusula de não-concorrência e de bandeira, DRE da unidade-modelo), os manuais operacionais que extraem o DNA da empresa (abertura, premissas arquitetônicas, manual da marca e manual de operações), o extrajudicial bidirecional (notificação e resposta franqueado⇄franqueadora, aditivo de inclusão da PJ, distrato amigável), o contencioso (ação de rescisão com multa e não-concorrência, anulatória de COF deficiente com devolução de royalties, concorrência desleal e cessação do uso de bandeira com tutela de urgência, contestação e reconvenção side-aware), a execução de título extrajudicial (débitos, royalties, fundo de marketing, multa) com embargos, e os recursos (agravo de instrumento, apelação, REsp e RE). Premissa estrutural blindada na letra da lei: franquia é relação empresarial — o CDC não incide entre franqueador e franqueado (art. 1º). Orquestrador franchising-master que dirime todas as skills, gate Suprema Corte R1-R4 e fundação jurídica enraizada (Lei 13.966/2019, CPC/2015, LPI 9.279/96, jurisprudência TJSP/STJ/STF) com varredura jurisprudencial antes de cada tese e anti-alucinação por design.

  • 40 skills · 8 camadas · franchising-master dirime todas sem esquecer nenhuma
  • Formatação: COF (23 incisos), contrato empresarial, cláusula de bandeira e DRE da unidade-modelo
  • Manuais operacionais: abertura, arquitetônico, marca e operações — o DNA da empresa no papel
  • Contencioso side-aware (franqueador × franqueado): rescisão, anulatória de COF, bandeira com liminar, execução e recursos
  • CDC fora entre franqueador×franqueado (art. 1º) · jurisprudência real · Suprema Corte R1-R4 · anti-alucinação por design

Comandos: /start-franchising · /franchising-master · /cof · /contrato-franquia · /manual · /acao-franquia · /execucao-franquia


R$ 498,00

pagamento único · acesso vitalício da versão entregue · suporte 90 dias

Suporte: WhatsApp · 90 dias

Atualizações: benefício exclusivo de assinantes do Membership Founders (assinatura mensal · à parte)

Requisitos e entrega

Plugin para Claude/Cowork. Plano Claude contratado separadamente. As saídas exigem revisão humana.

A liberação segue as instruções enviadas ao e-mail informado na compra.